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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:26
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
De acordo com o juiz, ficou evidente a troca de favores entre as duas trabalhadoras, uma vez que a
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:17
Recurso de revista. Testemunha. Suspeição. Troca de favores.
Intervalo intrajornada e horas extras.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:27
Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado
A pena foi fixada em 03 (três) meses de detenção.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:55
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:55
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
Cobrança gerou briga e facadas. A vítima sobreviveu, pois foi socorrida rapidamente e recebeu atendimento médico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.